Neste mês de maio, quando se celebra do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio, o chamado “Maio Laranja”, foi tema de uma série de debates ocorrida nesta manhã (19) na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O colegiado, que é presidido pela senadora Damares Alves (Republicano-DF), foi palco de várias exposições sobre os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens, com foco nas boas práticas de prevenção, enfrentamento e acolhimento das vítimas de violência sexual.
A senadora Damares Alves, ao abrir os debates, fez um relato sobre a sua história de vida, já que a senadora foi estuprada quando tinha entre seis e oito anos. De acordo com ela, hoje, ter a onde recorrer em casos de estupros e demais abusos sexuais, é um avanço para a sociedade que não precisa mais conviver com o descaso por parte do poder público, que tem a obrigação de assegurar os direitos a todos os seus cidadãos. Por isso, ela destaca a importância dos órgãos de controle e proteção das crianças e adolescentes.
“Quando eu fui abusada, nós não tínhamos um conselho tutelar. Nós não tínhamos uma Dra. Leiliane [Psicóloga especialista em atendimento da criança vítima de violência] nas redes sociais ensinando às mães o que fazer, como acolher. Nós não tínhamos um centro integrado para nos acolher. Não tínhamos uma vara da infância, não tínhamos nem o Estatuto da Criança e do Adolescente. O que nós tínhamos? Um silêncio absoluto”, disse Damares.
A senadora falou sobre o sofrimento causado não só a ela, mas também a todos os seus familiares que sofreram indiretamente o abuso vivido pela senadora. “Inclusive, quando os meus pais descobriram… Eu fui estuprada entre seis e oito anos de idade. Quando os meus pais descobriram os abusos, eles foram orientados a não conversar comigo porque era pecado pai falar de sexo com criança. E ensinaram os meus pais a apenas orarem por mim; e eles oraram, oraram, oraram por muitos anos e sofreram enquanto oravam”, ressaltou.
Dados referentes aos anos de 2021 e 2023, mostram que o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. O relatório mostra ainda que foram 46.863 casos em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023, o que equivale a uma ocorrência a cada oito minutos no último ano.
As dores do abuso sexual vivido pela senadora Damares Alves quando ainda era criança, a levou a cometer suicídio, conforme ela relatou na comissão nesta manhã.
“Eu estava em cima de um pé de goiaba, doutora. Eu sou a louca do pé de goiaba. Eu ia me matar em cima de um pé de goiaba, quando, naquele momento em que estou com o saquinho de veneno, eu tive uma experiência espiritual. Eu vi Jesus. Era uma criança sob forte dor, forte pressão, desesperada, achando que ninguém a amava. Era um misto de sentimentos, de dor. Eu sei o que é alma machucada na infância; eu sei o que é dor na alma; e eu tive uma experiência. Eu costumo dizer que eu subi no pé de goiaba para a morte, mas eu desci para a vida”, afirma Damares. “E, a partir daquele momento, eu fiz da minha dor a minha luta; eu fiz da minha dor a minha bandeira; eu fiz do meu sofrimento a minha causa”, completa.
O serviço disque 100 é o canal para denunciar o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. O dique 100 funciona 24 horas por dia.