Por Marcos Antonio Padilha
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (5) o texto-base do projeto que cria o Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Diretos Humanos. A data escolhida para que seja a celebração foi o dia 14 de março, data em que a então vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, foi assassinada.
O texto-base aprovado é da relatora deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) que apresentou seu relatório e nele ela falou sobre a importância da matéria o dizer que a atuação dos defensores dos direitos humanos fortalece a democracia e valoriza sujeitos que historicamente lutam pela defesa dos direitos garantidos constitucionais aos cidadãos.
“O projeto, ao instituir uma data de reconhecimento e memória, não apenas homenageia Marielle e tantas outras pessoas, mas promove a conscientização nacional sobre a importância da garantia da integridade física, psicológica e política desses sujeitos”, disse a relatora.
Benedita da Silva também ressaltou que a data já existe e está em vigor em vários estados, como Pará, Paraíba e Pernambuco. E também no município de Porto Alegre (RS). Ainda, segundo Benedita, várias manifestações já estão ocorrendo pelo país no mês de março com a finalidade de homenagear os defensores dos direitos humanos. De acordo com ela, só em 2024, mais de 80 municípios realizaram atividades neste sentido.
“Tal densidade de homenagens comprova que a instituição do Dia Marielle Franco em nível federal encontra respaldo concreto na prática social e institucional já em curso”, disse a relatora.
A lembrança da data vem ao encontro do aumento de casos de violência contra defensores de direitos humanos. De acordo com levantamento feito pela organização Terra de Direitos e Justiça Global, entre 2019 e 2022, mais de 1.100 casos de violência contra defensores foram notificados.
O texto-base da relatora foi aprovado em Plenário, mas ainda serão votados três destaques que podem alterar pontos do texto.