Senadora Leila Barros apresenta relatório favorável à iniciativa do governo federal de autorizar BNDES contratar empréstimo junto ao BID

A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi relatora da proposta enviada ao Senado pelo governo federal com o intuito de solicitar autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contrate, com garantia da União, empréstimo no valor de valor de até US$ 250 milhões — cerca de R$ 1,4 bilhões — junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A senadora, que deu parecer favorável à proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), disse que a iniciativa do governo visa angariar recursos com o intuito de financiar o programa do BNDES de financiamento à recuperação sustentável e produtiva das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs).

“O objetivo geral do Programa é promover a recuperação econômica sustentável das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) no Brasil, e seu objetivo específico é aumentar a disponibilidade de financiamento de médio e longo prazo no contexto da pandemia da Covid-19 para os investimentos produtivos das MPMEs e dos Empreendedores”, escreveu a senadora em seu relatório.

A senadora ainda determinou em seu relatório que as linhas de crédito ofertadas pelos BNDES deverão ser destinadas a investimentos relacionados com o clima, áreas vulneráveis ou empresas lideradas por mulheres. Os empréstimos não poderão também ultrapassar o montante de US$ 500 mil ou o seu valor equivalente em reais, e deverão respeitar os prazos de pagamento que serão de, no mínimo, 18 meses, a serem fixados pelo BNDES com base nas características específicas da operação e na capacidade de pagamento dos contratantes. Já o prazo máximo para pagamento é de até 60 meses, contados a partir da data de assinatura de cada contrato.

“O objetivo é apoiar a sustentabilidade das micros, pequenas e médias empresas e elevar seus investimentos produtivos, especialmente por meio da aquisição de máquinas e equipamentos. O programa é especialmente relevante devido ao papel que as micros, pequenas e médias empresas desempenham na economia, na manutenção do emprego e no crescimento da produtividade no Brasil”, afirmou a senadora Leila durante a leitura de seu relatório.