‘Até quando vamos ver nossas crianças sendo usadas como instrumento de vingança?’, indaga Damares Alves ao comentar vídeo em que mãe pratica crime vicário para atingir o companheiro

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) republicou em suas redes sociais uma matéria divulgada no portal Metrópoles que narra um fato ocorrido em uma região administrativa do Distrito Federal, onde uma menina de 1 ano e 1 mês foi agredida pela própria mãe, em casa. A autora das agressões gravou o crime e encaminhou os vídeos ao pai da criança.

“Isso tem nome: violência vicária. É quando o agressor usa a criança, um ser inocente e indefeso, para torturar, chantagear ou punir o parceiro ou ex-parceiro. No vídeo acima, levantei exatamente esse debate no Senado Federal. Quando discutimos leis para punir quem comete essa atrocidade, minha posição é clara: a lei precisa ser dura, implacável e cega para o gênero”, escreveu a senadora em postagem nas redes sociais.

O crime vicário é um tipo de violência em que o agressor atinge uma terceira pessoa — geralmente alguém próximo da vítima principal — com o objetivo de causar dor emocional indireta.

“Não importa se o agressor é o pai, a mãe, o padrasto ou a madrasta. Quem tortura uma criança para atingir outra pessoa é um criminoso e precisa ir para a cadeia! A Lei Maria da Penha é fundamental, mas, quando o assunto é proteção infantil, não podemos deixar brechas na legislação. A prioridade absoluta é a vida e a segurança dos nossos pequenos”, escreveu Damares Alves.

No Brasil, o crime vicário não é um tipo penal específico com esse nome, mas pode ser enquadrado em crimes já existentes, como homicídio, lesão corporal e violência doméstica, como previsto na Lei Maria da Penha.

“Nós já vimos horrores semelhantes na época da CPI dos Maus-Tratos. Como senadora pelo DF, continuarei lutando por leis mais duras contra quem machuca nossas crianças”, disse a senadora.

O portal Metrópoles informou que teve acesso às imagens, mas decidiu não reproduzi-las por serem muito violentas.