Ministra das Mulheres defende criminalização da misoginia; ‘A misoginia está na raiz de diversas formas de violência’

O debate em torno da criminalização da misoginia conta com o posicionamento da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, que disse ser favorável à lei aprovada no Senado que tipificou a aversão às mulheres como crime de racismo. Conhecida como misoginia, que é o ódio às mulheres, a lei aprovada inclui a prática no rol de crimes de preconceito e discriminação, equiparando esse tipo de violência a outras formas já previstas na legislação.

“A misoginia está na raiz de diversas formas de violência. Todas as violências partem dessa exteriorização do ódio e da aversão às mulheres, o que reforça a importância de medidas legais mais rígidas para coibir essas práticas”, disse a ministra das Mulheres.

Márcia Lopes também afirma que o enfrentamento à violência de gênero e ao feminicídio é prioridade do governo federal e do Ministério das Mulheres, que vêm atuando de forma articulada com os Três Poderes, estados e municípios para uma ampla mobilização institucional.

O projeto de lei aprovado no Senado segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Da forma como foi aprovado, o texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, para crimes motivados por esse tipo de violência contra a mulher.

Ainda de acordo com a ministra, a criminalização da misoginia irá contribuir também para o enfrentamento da violência de gênero no ambiente digital. Segundo ela, a violência digital existente hoje é grave e está colocada como uma frente central de enfrentamento.

“Nós já temos uma lei-modelo internacional e estamos trabalhando para avançar numa legislação mais ampla, que enfrente todas as formas de violência contra as mulheres, inclusive a misoginia”, afirmou, referindo-se à Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, aprovada pelo Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI) em dezembro de 2025.