Teresa Leitão se posiciona a favor da aprovação do Plano Nacional de Educação; texto vai à sanção

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado no Senado na noite desta quarta-feira (25). Depois de ter sido discutido no Congresso Nacional, o texto aprovado, que foi relatado em plenário pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), terá validade de dez anos a contar após a publicação da lei.

A relatora do projeto se posicionou a favor da matéria e ressaltou que o projeto aprovado é resultado de uma intensa participação social em prol da melhoria da educação no país.

“Resulta de um acúmulo de participação social, debate e construção política, que não pode ser menosprezado; resulta também da mediação possível entre as diferentes correntes de opinião presentes na sociedade e no Congresso Nacional”, afirmou.

O PNE apresenta diretrizes que irão fundamentar a formulação dos objetivos, metas e estratégias do Plano, a serem consideradas pelos governos das diferentes esferas federativas.

Ele também tem 19 objetivos, que são propostos como mudanças esperadas em relação aos problemas identificados que resultem da implementação de políticas educacionais pelos governos das diferentes regiões do país.

“Um documento construído de forma democrática, com metas consistentes, estratégias bem definidas e instrumentos de acompanhamento que fortalecem a transparência e a efetividade das políticas educacionais”, disse a senadora em postagem nas redes sociais.

Ainda de acordo com o PNE, ficam estabelecidas que servirão como referências qualitativas e quantitativas para garantir a verificação do alcance das mudanças expressas nos objetivos, dentro de intervalo de tempo determinado, com base na implementação de políticas educacionais pelos governos estaduais. Além de estratégias que serão marcadas por ações propostas aos governos estaduais para atingir os objetivos e as metas propostas.

“Em breve, seguiremos para a consolidar a execução de um PNE que promova inclusão, qualidade e oportunidades para todos. O próximo passo é a sanção pelo presidente Lula”, garantiu Teresa Leitão.