Lei que autoriza pena de prisão mais severa para quem agride e mata adolescentes é aprovada em comissão do Senado

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) teve seu Projeto de Lei 555/2025 aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta quarta-feira (11). A proposta, que agrava a pena de prisão de quem agride e mata adolescentes, foi aprovada por unanimidade entre os pares.

Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o Projeto de Lei 555/2025, que agrava a pena de prisão para quem agride ou mata adolescentes. A proposta é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

O texto presta homenagem a Rodrigo Castanheira, jovem assassinado em Vicente Pires, região administrativa do Distrito Federal (DF). Castanheira faleceu em 23 de janeiro deste ano em decorrência de uma agressão e, por isso, o projeto prevê que a norma seja chamada Lei Rodrigo Castanheira. Pedro Turra, acusado da agressão, está em prisão preventiva desde 2 de fevereiro no Centro de Detenção Provisória (CDP), enquanto aguarda julgamento.

“Caso seja aprovada, a lei terá o nome de Rodrigo Castanheira. Para quem não lembra, esse é o jovem que foi assassinado, aqui no Distrito Federal, após ser agredido por um homem de 19 anos, por motivo mais do que torpe”, lembrou a senadora logo após a aprovação da matéria.

Damares também ressaltou que a família de Rodrigo Castanheira participou da elaboração do projeto de lei e esteve presente durante a votação. “Foi muito emocionante”, descreveu a senadora.

Rodrigo Castanheira veio a óbito em 23 de janeiro deste ano em decorrência de uma agressão sofrida pelo agressor Pedro Turra, que está preso enquanto aguarda julgamento.

“A punição mais severa não vai valer para o agressor de Rodrigo Castanheira, mas estamos certos de que uma lei mais rígida vai inibir mais violência e impedir que novos casos aconteçam”, disse a senadora.

A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, segue para votação na Câmara dos Deputados. 📰