Zenaide Maia celebra aprovação de projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias

O plenário do Senado aprovou nesta semana um projeto que amplia a licença-paternidade durante o período de afastamento dos pais após o nascimento ou adoção de um filho. A proposta prevê aumento gradual do benefício até o limite de 20 dias. Pela regra aprovada, a implementação será progressiva: em 2027 serão 10 dias; em 2028, 15 dias; e, em 2029, 20 dias.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) comentou a aprovação da matéria e afirmou que votou favoravelmente ao projeto por reconhecer sua importância social para as famílias brasileiras.

“Avanço para as famílias. Votei sim ao projeto aprovado no Senado que amplia a licença-paternidade de 5 para até 20 dias e cria o salário-paternidade”, afirmou a senadora em postagem nas redes sociais.

O texto aprovado também prevê salário integral durante a licença, estabilidade no emprego nesse período e a possibilidade de dividir o afastamento em dois momentos: uma parte logo após o nascimento e outra até 180 dias depois.

“Os primeiros dias de vida de uma criança precisam de cuidado, presença e apoio à família”, ressaltou Zenaide Maia.

Atualmente, a legislação brasileira garante cinco dias de licença-paternidade para trabalhadores com carteira assinada. Algumas empresas que participam do Programa Empresa Cidadã podem estender o período para 20 dias, mas essa ampliação não é obrigatória para todas.

Especialistas que estudam o tema e parlamentares que defenderam a aprovação da proposta argumentam que o projeto corrige a realidade atual, considerada insuficiente. Segundo eles, os cinco dias concedidos hoje são muito curtos para o acompanhamento do recém-nascido e para o apoio à mãe.

Além disso, a ampliação da licença-paternidade deve estimular maior participação dos pais nos cuidados com o bebê e contribuir para reduzir a sobrecarga das mães.

“É mais proteção para mães, pais e bebês”, afirmou a senadora.

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e agora segue para sanção presidencial para entrar oficialmente em vigor.

O texto aprovado no Senado vai à sanção presidencial.