Mara Gabrilli vota pela aprovação de projeto que proíbe propaganda e venda de ultraprocessados em cantinas escolares

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) foi relatora, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, do projeto de lei que proíbe, em cantinas escolares, a comercialização de alimentos como salgadinhos industrializados, biscoitos, bolos industrializados, chocolates e sorvetes, além de bebidas como refrigerantes e sucos de caixinha.

Em seu voto, a parlamentar apresentou um substitutivo pela aprovação da proposta, que agora seguirá para análise nas comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS).

“Avançamos hoje no projeto de lei que proíbe a propaganda e a venda de alimentos e bebidas ultraprocessados e o uso de frituras, gordura trans e produtos com alto índice de calorias e açúcar em escolas públicas e privadas de todo o país”, afirmou a senadora em publicação nas redes sociais.

O texto aprovado proíbe que as cantinas comercializem alimentos e preparações ultraprocessadas, bem como bebidas com altos teores de calorias, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal, além de produtos com adição de edulcorantes. A proposta segue as diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos, publicações disponíveis no site do Ministério da Saúde.

“É nosso dever proteger os mais vulneráveis, como são as crianças e adolescentes. O ambiente escolar precisa garantir proteção à saúde contra os riscos provocados por uma alimentação que não oferece os nutrientes necessários para uma boa aprendizagem, além de estar associada a diversos problemas de saúde, como obesidade infantil, problemas cardíacos e colesterol alto”, escreveu Gabrilli. A senadora ressaltou ainda que as cantinas deverão oferecer opções de lanches saudáveis ou adaptados a pessoas com restrições alimentares, como alunos diabéticos e celíacos.

A expectativa é de que o projeto seja relatado na Comissão de Educação pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que já adiantou a realização de audiência pública para debater a proposta.