Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos participa de sessão solene na Câmara dos Deputados

A presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Charlene da Silva Borges, foi uma das participantes da sessão solene ocorrida nesta quarta-feira (10), no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado sempre no dia 10 de dezembro.

Proposta pelo deputado federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Reimont (PT-RJ), a sessão é mais um passo que a Casa dá no sentido de levantar o debate sobre a necessidade de o poder público proteger e fomentar a discussão em torno da prática exercida pelos defensores dos direitos humanos.

Conforme lembra o deputado, os direitos humanos referem-se a normas que não só reconhecem, mas também protegem a dignidade de todos os seres humanos, independentemente de sua posição política, social ou econômica.

“No Brasil, essa luta vai além da data e se torna uma batalha diária; mulheres, indígenas, negros, pobres e LGBTQIAP+ são grupos extremamente vulneráveis à violência no país”, diz um dos requerimentos que solicitaram a realização da solenidade.

Nossa reportagem conversou com a presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que salientou que falar em direitos humanos não é apenas defender a vida das pessoas, mas também dar voz e visibilidade a públicos sociais que são historicamente marginalizados.

Ao falar com o Poder Delas, Charlene Borges explicou ainda as dificuldades enfrentadas por homens e mulheres que atuam na defesa dos direitos humanos no país.

“Enfrentam diversas dificuldades, a começar pela garantia de proteção da própria vida. Pois vivemos em um país onde lideranças dos direitos humanos foram exterminadas justamente por desenvolver esse trabalho de resistência, proteção e visibilidade de grupos sociais em situação de vulnerabilidade”, afirma a presidente.

Ela diz ainda que os públicos mais vulneráveis, como as lideranças de povos originários, mulheres quilombolas, juventude periférica e população negra, são os que mais sofrem com perseguições e violências.

“Além de conviver com as questões dos direitos humanos, precisam também proteger sua própria vida. Por isso, neste momento temos uma discussão muito forte para a implantação do Plano Nacional para a Proteção da Vida dos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos”, ressalta Charlene.

Por fim, a presidente comentou a frase que há muito vem sendo popularizada em alguns nichos da sociedade, que diz que “direitos humanos é para humanos direitos” e não “para defender bandidos”. Sobre isso, Charlene Borges é enfática.

“Os direitos humanos são para todos; isso [a frase dita] é uma máxima equivocada. Nós entendemos que os direitos humanos são garantidos em nossa Constituição, que é a nossa matriz sobre a dignidade da pessoa humana, garantida a todos e qualquer cidadão”, pondera.