‘Gilmar Mendes fechou o Senado Federal’, afirma Bia Kicis

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de permitir que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha autonomia para pedir a abertura de processo de impeachment contra ministros da Corte foi totalmente rechaçada pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF), que, em postagem nas redes sociais, afirmou: “Gilmar Mendes fechou o Senado Federal.”

A declaração de Bia Kicis reforça a reação de partidos de oposição ao governo federal, que afirmaram que irão responder à decisão de Gilmar Mendes. O mesmo ocorreu por meio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AM), que, em pronunciamento na Casa, também rebateu o posicionamento do ministro.

“No regime autoritário anterior, as pessoas se perguntavam quando os militares voltariam aos quartéis; neste, a pergunta é: quando esses ministros voltarão ao Judiciário?”, criticou Bia Kicis.

Conforme a decisão do ministro — que ainda será analisada pelo plenário da Corte — apenas o procurador-geral da República, e não mais qualquer cidadão, como ocorre atualmente, pode apresentar pedidos de impedimento de ministros do STF ao Senado. Além disso, Gilmar também determinou um quórum mais alto para a admissão do processo — exigindo agora 2/3 dos senadores, em vez de maioria simples.

“Vamos aguardar que a ocorrência de Alcolumbre seja realmente efetiva. Não adianta contestar apenas o fato de ser uma medida liminar, porque, com certeza, o plenário virtual votará com ele, e isso não tornará a medida constitucional”, ressaltou Bia Kicis em sua postagem.

O julgamento no plenário do STF está marcado para ocorrer entre 12 e 19 de dezembro de 2025. A princípio, ele será realizado de forma virtual.