Professora Luciene Cavalcanti é autora de projeto de lei que garante a isenção do imposto de renda para todos os profissionais da educação pública

O Projeto de Lei 4687/25, de autoria da deputada federal Professora Luciene Cavalcanti (Psol-SP), isenta do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas os rendimentos de professores e demais profissionais da educação básica e superior. O projeto encontra-se atualmente na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, à espera de relatoria.

De acordo com a parlamentar, a proposta abrange todos os profissionais da área, da creche à universidade.

“Justiça fiscal também é valorizar a educação. Não é justo que quem sustenta a educação siga sendo penalizado, ainda mais ganhando muito abaixo da média internacional”, escreveu a deputada em postagem nas redes sociais.

A deputada lembra que, no país, os profissionais da educação já enfrentam múltiplos desafios, incluindo baixa remuneração, carga horária excessiva e condições de trabalho, muitas vezes, precárias.

“A realidade é dura. Muitos profissionais precisam trabalhar em mais de uma escola para compor renda e, ao somar salários, acabam enquadrados nas alíquotas mais altas do imposto. Mesmo ganhando pouco, pagam como se ganhassem muito. Isso precisa mudar”, afirma Luciene Cavalcanti.

Ainda segundo a autora da proposta, a isenção do imposto de renda permitirá aos profissionais da educação diminuir o impacto da carga tributária sobre seus salários, o que, na prática, irá proporcionar maior poder de aquisição, estimulando o aprimoramento profissional e contribuindo para a valorização da carreira.

“Essa é uma medida possível e necessária. Enquanto o Brasil concede mais de 600 bilhões em isenções, investir cerca de 20 bilhões na educação é uma escolha de prioridade”, diz a deputada.