Teresa Leitão se posiciona favorável a projeto que permite a estudantes receber orientações básicas de primeiros socorros

O Projeto de Lei nº 2336/22, que permite que estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental recebam orientações básicas de primeiros socorros, foi aprovado nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposta foi relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-CE), que se posicionou favoravelmente à matéria.

De autoria do ex-senador Luiz Pastore, o texto altera a Lei nº 13.722, de 2018 — conhecida como Lei Lucas, em referência a uma criança vítima de engasgo por falta de socorro adequado —, que já estabelece a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários da rede pública e privada da educação básica e de espaços de recreação infantil.

“A proposta tem mérito indiscutível ao buscar ampliar a proteção dos estudantes no ambiente escolar ao incluir a obrigatoriedade do ensino de noções básicas de primeiros socorros para os alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio”, argumentou a relatora.

Segundo Teresa Leitão, a medida tem como objetivo garantir que os próprios estudantes estejam aptos a adotar medidas iniciais em situações de emergência, contribuindo para a redução de acidentes e aumentando as chances de sobrevivência em momentos críticos.

“É importante ressaltar que a proposta não visa à inclusão de mais um componente no currículo escolar obrigatório, mas sim à integração do ensino de noções de primeiros socorros no âmbito do programa de capacitação de professores e profissionais das escolas”, destacou a senadora.

O texto ainda será analisado em turno suplementar antes de seguir para apreciação da Câmara dos Deputados.