Leila Barros comenta projeto aprovado em comissão do Senado que garante espaços reservados em estádios para pessoas com TEA

A Comissão de Esporte do Senado aprovou, na semana passada, o projeto de lei que torna obrigatória a reserva de lugares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios de futebol e arenas desportivas. A senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside o colegiado, comentou o tema e afirmou que a iniciativa deve contribuir para ampliar a inclusão no ambiente esportivo.

“Um dos pilares do esporte é a inclusão. E é muito importante termos esses espaços direcionados às pessoas que possuem TEA. Importante também, acima de tudo, registrar a união construída em torno da proposta para a sua aprovação”, disse a senadora.

De acordo com o projeto aprovado, a regra valerá para estádios de futebol e arenas desportivas com capacidade superior a 10 mil lugares, que deverão reservar, no mínimo, 2% do total de assentos.

“Quantas famílias neuroatípicas deixam de ir a arenas esportivas porque o ambiente não é adequado? O esporte é um espaço de alegria e convivência. Avançamos para que estádios e ginásios que recebem grandes eventos sejam ambientes acolhedores e inclusivos para pessoas autistas”, afirmou Leila Barros em publicação nas redes sociais.

Apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), o projeto estabelece que os locais deverão destinar setor ou assentos reservados a pessoas com TEA e seus acompanhantes, respeitando o percentual mínimo de 2% da capacidade total, com garantia de ao menos 10 assentos.

“Porque inclusão também se constrói nos detalhes. E garantir ambientes mais acolhedores é um passo importante para que mais famílias possam viver juntas a emoção do esporte”, argumentou a senadora.

Além da reserva de assentos, os estádios e arenas desportivas deverão cumprir outras obrigações, como oferecer, sempre que tecnicamente viável, sala de descompressão ou espaço de regulação sensorial; permitir entradas e saídas diferenciadas para evitar aglomerações; disponibilizar abafadores de ruído; fornecer mapa sensorial das instalações; e treinar equipes de atendimento, segurança e bilheteria em protocolos de acolhimento e manejo de crises sensoriais.

O projeto aprovado na comissão segue agora para análise da Câmara dos Deputados.