Regulamentação da profissão de doula é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que regulamenta a profissão de doula no país. As doulas são profissionais que oferecem apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal.

O projeto, de autoria da senadora Mailza Gomes (PP-AC), estabelece diversas atribuições para as doulas, seja antes, durante ou após o período do parto. Entre essas funções estão a possibilidade de orientar e apoiar a gestante na escolha das posições mais confortáveis a serem adotadas durante o processo; auxiliar a gestante a utilizar técnicas de respiração e vocalização para obter maior tranquilidade; e utilizar recursos não farmacológicos para conforto e alívio da dor da parturiente, como massagens, banhos mornos e compressas mornas.

O texto aprovado também proíbe as doulas de utilizarem ou manusearem equipamentos médico-assistenciais, realizarem procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, administrarem medicamentos ou interferirem nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.

Para exercer a profissão de doula, será necessário, conforme determina o projeto, possuir diploma de ensino médio e de curso de qualificação profissional específico em doulagem, com carga horária mínima de 120 horas. Caso os certificados sejam expedidos por instituições estrangeiras, deverão ser revalidados no Brasil.

O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).