Comissão do Senado cria Prêmio Maria da Penha para reconhecer pesquisadores que produzem estudos sobre a violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), a criação do Prêmio Maria da Penha para reconhecer pesquisadores que produzem estudos sobre a violência contra a mulher. De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o prêmio foi oficializado por meio do Projeto de Resolução do Senado nº 113/2023, que agora será analisado pela Comissão Diretora do Senado e, posteriormente, pelo Plenário.

“Ao atestar e premiar a excelência na pesquisa, o Senado Federal demonstra seu compromisso com a produção de conhecimento qualificado e inovador, enriquecendo o debate público e fortalecendo as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, justifica Lobato em seu projeto.

O Prêmio Maria da Penha de Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com Perspectiva de Gênero e Raça ou Etnia faz parte das celebrações pela entrada em vigor da Lei Maria da Penha.

Os pesquisadores premiados receberão diploma de reconhecimento e terão os trabalhos publicados nos canais oficiais do Senado. Além disso, ganharão uma bolsa de incentivo para ser utilizada em atividades de pesquisa e divulgação científica. O valor será definido pelo conselho do prêmio.

Os trabalhos serão avaliados de acordo com critérios como relevância para o enfrentamento da violência, abordagem inovadora, metodologia rigorosa e ética e contribuição para o avanço do conhecimento na área.

A proposta também cria o Conselho do Prêmio Maria da Penha, responsável por coordenar o processo de avaliação dos trabalhos. O colegiado será composto por senadores indicados pelas bancadas partidárias e será presidido pela Procuradoria Especial da Mulher.