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    O Projeto de Lei nº 423/23, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após aprovação no Congresso Nacional. Em suas redes sociais, a parlamentar celebrou a sanção e destacou que este é o primeiro Carnaval realizado no estado sob a vigência da nova lei.

    “Neste ano de 2026, a nossa folia ganha um significado ainda mais especial: é o primeiro Carnaval de Pernambuco em que nossas festas e tradições são reconhecidas como manifestação da cultura nacional”, escreveu a senadora.

    Segundo Teresa Leitão, o projeto, transformado na Lei nº 15.137/2026, é importante por valorizar, proteger e fortalecer a cultura pernambucana, além de garantir visibilidade às expressões populares.

    “Reconhecimento aos fazedores e fazedoras de cultura e o compromisso permanente com a preservação da nossa identidade para as próximas gerações”, afirmou.

    Na justificativa do projeto, a senadora ressalta que, em várias regiões de Pernambuco, o Carnaval possui marcas próprias, resultado da presença histórica de diferentes povos em cada território.

    “A zona da mata norte é famosa pelo seu maracatu rural, herança deixada pela população negra escravizada no período colonial. Figuras como o papa-angu, no Agreste, e o careta, no Sertão, demarcam uma contribuição surgida a partir de manifestações cristãs refeitas pelo folclore local. Assim também a conhecida La Ursa, trazida da Europa e readaptada pela cultura popular pernambucana. O caboclinho, com seu tradicional culto à jurema, apresenta-se como marca indiscutível do sincretismo religioso afro-indígena-brasileiro”, explicou a parlamentar.