‘Conhecer seus direitos é um ato de proteção’, lembra Coronel Fernanda ao falar sobre leis de proteção à mulher

As leis que buscam proteger as mulheres contra a violência doméstica e de gênero — como a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, a Lei de Importunação Sexual, a Lei do Stalking, a Lei Carolina Dieckmann, a Lei Joana Maranhão e a Lei da Dignidade Menstrual — são mecanismos fundamentais para a proteção das mulheres em diferentes situações de violência.

“Cada uma dessas leis representa uma resposta concreta do Estado à violência, ao abuso e à violação da dignidade feminina. Não são favores, nem discursos: são garantias legais que precisam ser conhecidas, respeitadas e aplicadas. Conhecer seus direitos é um ato de proteção”, afirmou a deputada Coronel Fernanda em postagem nas redes sociais.

As legislações citadas ganham ainda mais relevância em um momento em que o país registrou, no último ano, o maior índice de feminicídios da história, com cerca de quatro mulheres assassinadas por dia.

Diante desse cenário, a deputada reforçou que seguirá atuando no Parlamento para reduzir os casos de violência contra a mulher e ampliar os mecanismos de repressão aos agressores.

“Como presidente da Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados, trabalho para que esses direitos cheguem às nossas cidadãs. A Patrulha Maria da Penha atua diariamente para proteger mulheres e fortalecer a rede de enfrentamento à violência”, destacou Coronel Fernanda.

Por fim, a parlamentar lembrou que casos de violência contra a mulher podem ser denunciados pelos telefones 180, 153 e 190.