“Vitória do nosso mandato para a inclusão”, diz Dra. Alessandra Haber sobre PL aprovado na Comissão de Cultura da Câmara

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2834/24, de autoria da deputada federal Dra. Alessandra Haber, que trata da criação de Pontos de Leitura no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva.

“Vitória do nosso mandato para a inclusão! Foi aprovado na Comissão de Cultura da Câmara o projeto de lei de nossa autoria que garante mais recursos para acessibilidade nas ações culturais para pessoas com deficiência e autistas, além de fortalecer as bibliotecas comunitárias em todo o país”, comemorou a deputada em postagem nas redes sociais.

De acordo com a proposta, que agora segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação, será instituída a Política Nacional de Cultura Viva, com a previsão de Pontos de Leitura voltados ao fomento de bibliotecas comunitárias em espaços públicos.

O texto do projeto estabelece que poderão receber recursos adicionais as ações estruturantes que necessitem adaptar seus espaços para a participação de pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ao apresentar a proposta, a parlamentar destaca que a iniciativa busca explicitar, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva, a possibilidade de apoio à instalação de bibliotecas comunitárias ou pontos de leitura em diferentes locais públicos, como parte das ações de promoção da leitura.

“Essa aprovação reforça a importância de uma política cultural democrática, acessível e transformadora, que reconheça o papel fundamental das bibliotecas comunitárias na promoção da leitura, da educação e da cidadania, e assegure que pessoas com deficiência tenham pleno acesso aos espaços e às ações culturais”, afirmou Dra. Alessandra Haber.

Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.