Damares Alves comemora aprovação do PL da Dosimetria: ‘Vitória’

A aprovação do Projeto de Lei nº 2.162/23, conhecido como PL da Dosimetria, ocorrida na noite desta quarta-feira (17), foi comemorada pela senadora Damares Alves. Em diversos vídeos gravados de dentro do plenário do Senado, a parlamentar falou sobre a necessidade de aprovação da matéria.

“Vitória”, escreveu a senadora em uma postagem em suas redes sociais, na qual aparece em vídeo ao lado do relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC). Na gravação, Damares afirma que o resultado da votação foi consequência da habilidade política do relator, que conseguiu emplacar a aprovação de um projeto que, até então, era visto como passível de rejeição pelos senadores. “Um dia eu vou chegar nesse nível”, disse.

A senadora também negou a existência de um acordo entre governo e oposição para a aprovação de matérias. De acordo com Damares, o projeto representa uma resposta do Senado à sociedade. “Nós não nos omitimos e não estamos sendo covardes”, afirmou.

Em outra publicação, Damares fez questão de destacar que, por 48 votos a 25, o Senado aprovou o PL da Dosimetria. “Um passo importante para corrigir excessos, garantir equilíbrio nas penas e fortalecer a justiça”, escreveu.

O texto aprovado segue agora para sanção presidencial, podendo ser vetado parcial ou integralmente. Nos bastidores, a expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete a proposta. Caso isso ocorra, o Congresso Nacional poderá derrubar o veto. A lei também deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já que quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança na Corte pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei.