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    A representante do Conselho Nacional de Política Cultural, Jacqueline Custódio, participou, nesta manhã (2), de seminário, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para debater sobre os Direitos Culturais e os Princípios e Diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC).

    O seminário faz parte do do “Expresso 168”, espaço e mecanismo, permanente, de diálogo e fiscalização das Políticas Públicas, na forma de encontros, com gestores, produtores e artistas de todas as linguagens para debater a política cultural.

    Estes encontros serão seguidos da formalização de um grupo de trabalho que sistematize os diálogos e organize as propostas levantadas, dando mais celeridade e subsídio aos trabalhos desta comissão.

    Em entrevista ao Poder Delas, a representante do Conselho Nacional de Política Cultural falou que o seminário é importante para esclarecer o alcance do Plano Nacional de Cultura, já que muitas vezes não é possível fazer essas conexões com as outras áreas.  

    “A questão da diversidade, da transversalidade, dos direitos para que possa tratar a cultura como um direito, eu acho isso muito importante”, disse Jacqueline.

    Foto: Mário Agra

    A representante cultural também destacou que o PNC foi construído de forma coletiva, o que possibilitou, na medida do possível, que ele fosse elaborado de forma “bastante substancial”.

    “A ideia é uma ideia muito ampla e que dá para trabalhar muito, dá para a gente conectar com outros segmentos”, afirma.

    Jackeline Custódio ressalta que o PNC foi elaborado por etapas, o que permitiu que diversos segmentos da sociedade fossem ouvidos. Primeiro houve as câmaras temáticas específicas, depois houve as consultas públicas e, por fim, a Conferência Nacional que possibilitou no afunilamento das propostas em um documento: Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro.

    “Cada segmento colocou a suas necessidades e depois foi feito um compilado e se votou as 30 [propostas] mais importantes. E a partir disso foi usado para a construção do Plano”, diz.

    A representante disse que o PNC foi bem articulado e que sua concepção é resultado de uma ampla participação social, que olha não só para os grandes centros urbanos e suas manifestações culturais, mas também para a “ponta”, parcela da sociedade menos favorecida, como as periferias, onde muita cultura está sendo produzida.

    “Acho que sim porque ele é muito amplo. Mas ele tem um olhar para a periferia, ele tem um olhar para a ponta, o Sistema Nacional de Cultura também é feito para a ponta. Então, eu acho que o sistema mais o plano, é uma ideia que realmente é chegar até as pessoas. Porque, às vezes, a gente vê nas capitais você têm uma produção de cultural, um fazer cultural, mas que, quando tu começa a chegar mais para o pontos, você não tem. Então, uma das preocupações era essa, exatamente essa democratização de acesso e também de fazer, produção”, diz Jackeline Custódio.