Amanda Gentil, relatora do PEC 34 que trata da inclusão da primeira infância como beneficiária de direitos e garantias na Constituição, comenta sobre os trabalhos da comissão especial que analisa a proposta

A comissão especial sobre a primeira infância de direitos e garantias constitucionais da Câmara dos Deputados, que está analisando a proposta de emenda à Constituição (PEC) 34/24, realizou, nesta terça-feira (4), mais uma audiência pública para tratar de assuntos relacionados à saúde e nutrição na primeira infância.

Requerida pela deputada federal e relatora da PEC 34, Amanda Gentil (PP-MA), a audiência buscou discutir sobre estratégias e evidências científicas sobre políticas públicas voltadas à saúde e nutrição infantil, reunindo especialistas e representantes de instituições nacionais e internacionais.

Conforma ressalta Amanda Gentil em seu requerimento, a PEC nº 34 propõe o fortalecimento dos direitos da primeira infância, reconhecendo a saúde e a nutrição como pilares fundamentais do desenvolvimento infantil.

“Garantir alimentação adequada, acesso à atenção básica e acompanhamento integral das crianças nos primeiros anos é condição essencial para a redução de desigualdades e para o pleno desenvolvimento humano”, diz a deputada.

Em entrevista ao Poder Delas, a relatora disse que os debates ainda estão ocorrendo e que ainda haverá antes de concluir seu relatório, mais seis audiências públicas, sendo que algumas ocorrerão nos estados e não apenas na Câmara.

“Para entender as realidades da região e não só a realidade aqui na teoria, a gente tem que entender na prática também”, explicou Amanda Gentil.

A deputada também comentou sobre o que esperar de seu relatório que, segundo ela, irá buscar dar atenção plena às crianças e à Constituição.

“Trabalharemos para construir um texto que esteja em consenso com a comissão, que a gente possa apresentá-lo no começo do ano para que a gente possa leva-lo o mais rápido possível a plenário”, diz. “Acredito que nós iremos juntos construir um texto bacana, bem escrito para que entregar algo bom para as nossas crianças e para a nossa Constituição”, resume.