Maria do Rosário celebra aprovação de lei de sua autoria que cria Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei 4.488/23 que cria a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios. De autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), o texto aprovado irá fazer essa prevenção através da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, com o objetivo de promover a preservação e a recuperação dos recursos hídricos do país, através da recomposição de matas ciliares e do controle da erosão.

“Um passo decisivo para proteger vidas, preservar nossos rios e prevenir novas tragédias ambientais”, disse a deputada direto do plenário da Câmara.

Segundo a parlamentar, a proposta nasceu das experiências deixada pelas enchentes vivenciadas pela população de seu estado, Rio Grande do Sul, quando mais de 150 pessoas morreram e mais de 800 pessoas ficaram feridas.

“Propõe ações concretas como recuperação das matas ciliares, controle da erosão e gestão integrada do território. Estamos falando de proteger vidas e o futuro”, ressaltou a deputada.

O projeto segue agora para o Senado.