Franciane Bayer vota pela aprovação do projeto que institui política nacional e proteção emocional no ambiente escolar

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2122/25 que institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens, a chamada Juventude Equilibrada. Relatado pela deputada federal Franciane Bayer (Republicanos-RS), o projeto, que agora vai ao Senado, busca assegurar o desenvolvimento saudável das novas gerações diante dos desafios impostos pela sociedade contemporânea.  

“Acabamos de aprovar no plenário mais um projeto de proteção no ambiente escolar e às nossas crianças e no âmbito digital também”, disse Franciane Bayer logo após aprovação. “Mais um avanço”, completou.

O texto aprovado, que é de autoria da deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO), diz que as escolas da rede pública de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação e de combate à violência em âmbito escolar, por meio de equipes multiprofissionais.

“As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e das relações interpessoais, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais”, diz o texto.

Ao comentar sobre o texto aprovado, a relatora disse que o que se pretende com a nova legislação é garantir um ambiente escolar seguro e que proteja as crianças e adolescentes que nele estudam.

“Visa trazer um ambiente mais seguro discutindo no ambiente escolar as questões do ambiente digital e um combate à violência, combate ao preconceito, e tantas áreas que nós já defendemos”, explica Franciane Bayer.