Projeto de Luisa Canziani que cria política de prevenção e enfrentamento da violência no âmbito escolar é aprovado na Câmara

O plenário da Câmara aprovou, na madrugada desta quinta-feira (15), o projeto de lei que cria uma política de prevenção e enfrentamento da violência no âmbito escolar (Prever). De autoria da deputada federal Luisa Canziani (PSD-PR), o texto aprovado permite que a União coordene as iniciativas do Prever através da União em cooperação e colaboração com os estados e municípios.

Criado com o intuito de permitir a criação de de protocolos obrigatórios de prevenção e resposta em caso de ataque de violência extrema contra as escolas, assegurada a participação da comunidade escolar, o Prever vai também permitir a assistência e segurança pública) para prevenir as violências, como bullying, cyberviolências e ataques de violência extrema, além de promover, no âmbito escolar, valores e práticas pedagógicas de convivência democrática, resolução pacífica de conflitos, comunicação não violenta, práticas restaurativas, participação cidadã e respeito à dignidade da pessoa humana.

“Embora os trágicos episódios que ocorreram no Brasil, principalmente nos dois últimos anos, sejam os que mais chamaram a atenção da sociedade, os quais se inscrevem sobretudo na categoria “violência na escola”, é fundamental que sejam consideradas as outras duas definições do Unicef para efeito de elaboração de uma política pública abrangente e transversal, que não exclua totalmente essas diversas situações e que possa abordar de forma mais coordenada a ação dos poderes públicos em favor da segurança e bem-estar de crianças e adolescentes em nossas escolas”, diz a deputada na justificativa de seu projeto.

O texto agora segue para o Senado.