Liderança indígena do Baixo Tapajós fala na Câmara sobre as dificuldades que defensores de direitos humanos enfrentam atualmente no país

A líder indígena da região do Baixo Tapajós, no Pará, Auricélia Arapiuns, participou na manhã desta terça-feira (7), da audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para discutir sobre os casos de violência contra defensores de direitos humanos no país entre os anos de 2023 e 2024.

Proposta pelo deputado federal Reimont (PT-RJ), a audiência foi uma oportunidade para debater a respeito dos crimes cometidos contra os defensores de direitos humanos, uma vez que o Brasil se posiciona como liderança dentro dos debates climáticos ao sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30.

Dado apresentados pelo deputado Reimont, mostram que, entre 2023 e 2024, foram registrados 486 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos. Só em 2023, identificou-se 1171 casos de violência entre os anos de 2019 e 2022 (período do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro).

Em entrevista ao Poder Delas, a líder indígena falou sobre a audiência pública e destacou que é preciso que o poder público pense sobre políticas públicas que, de fato, proteja as pessoas que atuam na defesa dos direitos humanos no país.

“É importante trazer esses dados para pensarmos em uma política pública para que ela [a audiência] possa atingir seus objetivos que é a proteção dos defensores, mas também pensar em uma política pública que se adeque à realidade de cada defensor”, disse Auricélia Arapiuns.

A líder indígena também destacou que a realidade de cada defensor dos direitos humano é diversa e que precisa ser trata conforme suas particularidades.

“Os defensores não são iguais, há situações e situações, então é importante que se pensa uma política que proteja e não puna. Porque nós hoje no Brasil temos uma política que mais pune do que defende”, afirmou.

Auricélia Arapiuns também criticou a forma como os programas de proteção às vítimas de ameaças é feita, já que, segundo ela, ao invés garantir a liberdade das vítimas, acaba aprisionando quem deveria ser protegido.

“Somos punidos, acabamos ficando presos, em cárcere, vigiados, sob a guarda da polícia, e é a polícia militar, que é uma polícia que nós não confiamos. Muitos dos defensores que foram mortos estavam sob proteção do programa. E quem nos ameaça, que nos mata, continua livre”, afirmou a líder indígena que é ameaçada desde 2018.

A solução para que os conflitos sociais sejam mitigados, explica a líder indígena, passa pela criação de mais políticas públicas voltadas para as minorias e às parcelas da população que há anos são discriminadas, como é o caso dos indígenas.

“Para nós não há uma outra política para defender os nossos direitos, que não é um direito individual, é um direito coletivo, não adiante me retirar do meu território se meus parentes continuam sob ameaça, continuam sob ataque. Por isso, para mim, a principal política é a demarcação e proteção dos territórios e das pessoas”, afirma Auricélia Arapiuns.