Damares Alves comemora sanção de lei de sua autoria que permite somar ao prazo da licença-maternidade o tempo de internação hospitalar da mãe ou bebê após o parto

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebrou a sanção presidencial da lei de sua autoria que que permite somar ao prazo da licença-maternidade o tempo de internação hospitalar da mãe ou do bebê após o parto, caso a internação seja superior a duas semanas.

A lei vem para corrigir a realidade atual que diz que a licença dura 120 dias e a mulher tem direito ao salário-maternidade, cujos custos devem ser arcados pela Previdência Social. O afastamento da gestante ocorre entre o 28º dia que antecede o parto e a data de nascimento do bebê.

Agora, com a nova lei, será possível, em casos em que a internação supere duas semanas, o tempo no hospital será adicionado ao prazo de 120 dias da licença-maternidade.

Ao falar com o Poder Delas, nesta terça-feira (30), a senadora Damares Alves externou sua alegria em ver a lei sancionada e destacou que, na prática, a nova legislação irá garantir mais qualidade de vida às gestantes e seus bebês.

“A licença maternidade, agora, começa a contar a partir do momento em que o bebê ou mãe sai do hospital. O que isso significa? Um bebezinho prematuro, que fica no hospital, às vezes, dias, nós temos casos de meses, e às vezes quando o bebê sai do hospital, acabou a licença-maternidade”, explica Damares.

A senadora lembra que essa lei fará toda diferença no dia a dia das mães e das crianças, uma vez que que é justamente em casa onde mais a criança e a mãe precisam de cuidados.

“É o momento que mais o bebê vai precisar da mãe. Porque nós sabemos que no hospital há uma equipe de profissionais que cuidam dele, mas em casa, é só ele e a mãe”, diz Damares.

Ela ressalta ainda que a lei visa atender não apenas os bebês que precisam de internação após o parto, mas também as mães, já que muitas ficam internadas por alguma complicação pós-parto.

“Nós temos casos de mulheres que já ficaram um mês internada. Aí quando ela volta para casa já está acabando a licença-maternidade. Então, a lei agora vai funcionar assim: conta licença-maternidade quando os dois estiverem em casa, bem e saudáveis”, afirma a senadora. “Eu acho que o Brasil dá uma lição para o mundo inteiro de humanização, e de cuidado com a mãe e com o bebê”, completa.