Representante do Conselho Digital fala sobre o uso da internet por crianças e adolescentes; ‘A gente precisa criar uma cultura do cuidado digital que envolva famílias, escolas, governos e as empresas de tecnologia’

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (5), um seminário para discutir sobre as violências contra crianças e adolescentes nas redes sociais e no ambiente virtual. O seminário, que foi solicitado pelo deputado federal Reimont (PT-RJ), busca ser uma oportunidade para debater a respeito dos impactos na saúde e no desenvolvimento infanto-juvenil das crianças e adolescentes. Além de ser também uma oportunidade para fomentar o debate sobre a criação de uma legislação específica de proteção contra esses crimes no ambiente virtual.

“A crescente inserção de crianças e adolescentes nas redes sociais e no ambiente digital tem proporcionado oportunidades de aprendizado e socialização, mas também os expõe a riscos significativos, como aliciamento, acesso a conteúdos impróprios, discurso de ódio, bullying virtual, exploração sexual e manipulação algorítmica”, justifica o deputado Reimont em seu requerimento de realização do seminário.

Ainda de acordo com o deputado, mesmo que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegure os direitos infanto-juvenis, ele ainda é insuficiente diante das complexidades trazidas pelas novas tecnologias e dinâmicas digitais.

“É fundamental promover um debate qualificado, que culmine na formulação de um marco normativo atualizado, capaz de regulamentar a atuação das plataformas digitais, estabelecer deveres e responsabilidades e assegurar mecanismos eficazes de prevenção, identificação e punição de abusos virtuais contra crianças e adolescentes”, afirma Reimont.

Conselho Digital

O seminário contou com a presença de vários especialistas e representantes de órgãos públicos e de organizações civil que estudam e trabalham com os temas voltados para a violência contra crianças e adolescentes nas redes sociais e no ambiente virtual.

Entre os convidados estava a responsável pelas relações públicas do Conselho Digital, Roberta Jacarandá, que falou sobre a necessidade de se criar na sociedade brasileira uma cultura do cuidado digital. Roberta, que representa uma organização social sem fins lucrativos que reúne empresas de tecnologia, coordena e estuda esse ambiente digital, o ecossistema de aplicativos de internet e ajuda a subsidiar as políticas públicas com pesquisas e sobre vários assuntos que impactam esse ecossistema, falou com o Poder Delas sobre sua participação no seminário.

Ela defendeu sua proposta de se criar uma cultura do cuidado digital e disse que isso precisa ocorre de forma conjunta, envolvendo tanto o poder público, a sociedade civil organizada e as empresas privadas.

“A gente precisa criar uma cultura do cuidado digital que envolva famílias, escolas, governos e as empresas de tecnologia estejam envolvidas nesse ambiente de cuidado para garantir que a experiência de crianças e adolescentes sejam adequadas à sua autonomia, à sua faixa etária”, afirma Roberta.

A representante do Conselho Digital também ressalta que as crianças e adolescentes precisam ter o direito de navegar na internet de com segurança, de forma saudável, ética e produtiva.

“Aprender a ensinar essas crianças e adolescentes a viver no mundo digital com cuidado, assim como a gente ensina no mundo físico: a gente ensina atravessar uma rua, a gente ensina a não falar com estranhos. E da mesma forma nós precisamos começar a fomentar essa cultura do cuidado digital”, explica.

Ao ser indagada sobre o que fazer para tentar amenizar e inibir crimes contra esse público infanto-juvenil no ambiente digital, Roberta é enfática e reafirma que é preciso haver um trabalho coletivo sobre o assunto.

“Não existe uma resposta única ou uma solução mágica para isso. Isso é um dever compartilhado, é uma corresponsabilidade, precisamos exatamente criar uma cultura do cuidado. E isso não acontece do dia a noite, mas se houver uma coordenação entre famílias, escolas, governos e empresas, nós vamos conseguir e desenvolver essa cultura do cuidado digital”, destaca.