Representante do Grupo de Apoio a Mulheres Brasileiras no Exterior participa de audiência no Senado para discutir situação das Mães de Haia

A Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças do Senado realizou audiência pública, nesta terça-feira (1), para trata da Convenção de Haia frente à realidade da violência doméstica. O encontro foi marcado por testemunhos de mães brasileiras que se encontram em situações de desespero, longe de seus filhos e sem nenhum apoio institucional.

As chamadas Mães de Haia são mulheres, frequentemente vítimas de violência doméstica, que são acusadas de sequestrar seus próprios filhos ao fugirem com eles para evitar abusos. Elas são chamadas assim por estarem envolvidas em casos relacionados à Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, um tratado internacional que visa o retorno imediato de crianças retiradas ilegalmente de seu país de origem.

Estava presente nesta audiência, Tunísia Viana de Carvalho, mãe envolvida em caso de sequestro internacional de criança e representante do Grupo de Apoio a Mulheres Brasileiras no Exterior (GAMBE), que, na ocasião, falou com o Poder Delas.

O caso de Tunísia é bastante semelhante ao de outras mulheres que se encontram na luta pelo direito da guarda de seus filhos.

O caso dela começou em 2013 quando ela, comissária do bordo, conheceu aquele que viria a ser pai de sua filha mais nova e seu esposo. Porém, a boa relação durou pouco. Rapidamente, conta Tunísia, as agressões começaram, tanto física quanto psicológica, e ela chegou, um dia antes de sua filha nascer, a ser estuprada pelo então seu companheiro.

“Até aquele momento eu não entendia que aquilo se tratava de uma violência sexual, até porque ele era meu marido”, narra.

Em seguida, ela tentou se separar e, durante esse processo, acabou descobrindo que seu companheiro já tinha passagens pela polícia pelo crime de stalker por perseguir sua ex-noiva.

Depois, com muito esforço, Tunísia conta que conseguiu voltar para o Brasil – ela estava nos Estados Unidos – alegando que precisa trabalhar e, com isso, veio com sua filha e nunca mais voltou.  

 “Eu voltei e numa mais voltei. Eu decidi não voltar. Retive ilicitamente a minha filha e passado nenhum mês ele entrou com um pedido de repatriação e durante um ano e meio houve procedimento de subtração”, conta.

O ex-marido tentou por duas vezes tentar repatriar a filha, mas não conseguiu, chegando inclusive, numa ocasião, a agredir um funcionário do consulado brasileiro. Com isso, o processo contra Tunísia foi arquivado.

“Eu sou a única mulher, que eu tenho consciência até hoje, que tenha conseguido isso”, ressalta.

A situação vivida por ela, a levou a colaborar com o Grupo de Apoio a Mulheres Brasileiras no Exterior (GAMBE) “Unirmos força para poder trazer vozes a essas mulheres que precisam tanto de ajuda e que tem todos os direitos, infelizmente, pela Convenção de Haia, subtraído”, diz.

Na opinião de Tunísia, as chamadas Mães de Haia se encontram totalmente desamparadas pelas legislações do direito internacional, uma que, segundo ela, a Convenção de Haia, não observa “a violência que as mulheres e as crianças sofreram e as violações de direitos”.