Secretária-executiva comenta sobre o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular; ‘A gente fala em uma política que olhe realmente para proteção do meio ambiente, mas que não seja restritiva’

A secretária-executiva da Frente Parlamentar de Economia Circular, Beatriz Nóbrega, participou, nesta quarta-feira (11), da audiência pública na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados para discutir sobre a Política Nacional de Economia Circular no setor de transporte.

A audiência, que foi solicitada pelo deputado federal Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), que está relatando o projeto de lei 3899/2012 – institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) –, buscou debate assuntos relacionados a economia circular no setor de transportes e infraestrutura viária, com o intuito de compreender os desafios e identificar as oportunidades para a implementação de práticas sustentáveis nesse segmento estratégico para o desenvolvimento nacional.

Ao conversar com o Poder Delas, a secretária-executiva da Frente Parlamentar de Economia Circular, enfatizou com tem sido o debate em torno do projeto de lei e enfatizou que a proposta tem ganhado força no Congresso Nacional e que a audiência é mais um exemplo de que os congressistas estão empenhados em produzir um novo modelo de economia circular para o país.

“Essa audiência é um retrato disso onde a gente trouxe os mais diversos setores para conseguir fazer esse debate e conseguir levantar um texto contemple o máximo possível e que faça uma política que realmente ajude nessa transição de uma economia linear para uma economia circular”, explicou Beatriz Nóbrega.

A secretária ressaltou ainda que tem sido um esforço ao longo de toda esta legislatura para que o projeto consiga apresentar a importância da transição econômica e também mostrar como ela pode gerar mais empregos e renda para o Brasil.

“Ela coloca o país numa vanguarda que o mundo espera que a gente esteja, pois quando a gente fala em uma política que olhe realmente para a proteção do meio ambiente, mas que não seja simplesmente restritiva”, diz.

Na visão de Nóbrega, a nova política de economia circular precisa ter, sim, um olhar para a questão ambiental, mas, sobretudo, precisa estar ligada à uma ideia de prosperidade econômica.

“E esse é o principal cerne de quando a gente tem pensado em construir e descobrir quais vão ser os melhores instrumentos, os melhores mecanismos, os próprios princípios que a gente deve seguir”, afirma.

Ao comentar sobre o andamento do projeto de lei, a secretária comentou a respeito da posição do relator Vieira, que, segundo ela, está aberto a propostas e sugestões, com o objetivo de enfrentar os desafios que hoje abarcam a questão da economia circular no país.

“Enfrentamos o desafio clássico de toda mudança geracional que é uma mudança de ideias, de processos, de mecanismos econômicos que querendo ou não nós temos ainda temos muitos setores que são acostumados à uma economia linear onde não se olha para o descarte”, diz.

Para Nóbrega, é necessário que a sociedade mude sua visão a respeito deste tema, e essas discussões tem tido um papel fundamental tanto na educação quanto na conscientização do setor produtivo e também do consumidor. “É extremamente importante que é também o principal ponto de virada para que a política de economia circular seja bem-sucedida”, afirma.

É importante lembrar que a economia circular representa um modelo econômico que visa à redução do desperdício, ao reaproveitamento de materiais e à extensão do ciclo de vida dos produtos. Com relação ao setor de transportes e logística, essa abordagem pode contribuir significativamente para o uso mais eficiente de recursos, a mitigação dos impactos ambientais e a promoção da inovação, gerando benefícios econômicos, sociais e ambientais.