A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) deu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres ao projeto de lei 3945/21 que cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser realizada nos dias 25 a 31 de agosto, quando se comemora Mês do Aleitamento Materno.
“Não aceitamos desigualdades espúrias entre mulheres e homens, mas também agimos para superar desigualdades espúrias entre as próprias mulheres. Consideramos inaceitável que se naturalize qualquer situação de desvantagem das mulheres negras frente às mulheres brancas”, afirmou a deputada em seu relatório.
O texto aprovado altera a lei 13.435/17 que prevê que, todo mês de agosto, intensificadas ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno.
“Trata-se de uma oportunidade singular para reafirmarmos que a preocupação central desta Comissão, dirigida aos direitos das mulheres em geral, não implica em descuido para com as distintas situações em que se encontram segmentos específicos da população feminina”, lembra Benedita.
De acordo com o projeto, a semana será constituída de eventos, palestras, audiências públicas e outras atividades, cujos objetivos serão para criar mecanismos para identificar e mensurar a disparidade racial no campo do aleitamento materno; desenvolver campanhas direcionadas à população negra de estímulo ao aleitamento materno; e promover o aleitamento materno como um direito básico da mãe e da criança.
Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se aprovado, e não houver recurso para ir a plenário, o projeto vai ao Senado.