A taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não deve ser colocado em prática, foi criticado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), no plenário do Senado, nesta terça-feira (10). A fala da senadora ocorreu pelo fato de que o governo recuou na proposta de taxar o IOF e no lugar preferiu fazer corte de gastos no orçamento para manter o controle das contas públicas.
De acordo com Zenaide, a redução de gastos, as chamadas despesas primárias, irá afetar diretamente áreas essenciais da sociedade brasileira, como a saúde, segurança pública e assistência social.
“Vai morrer muita gente neste país de morte evitável, porque faltam recursos no SUS, e não venham me dizer o contrário! Sabem quanto é uma consulta de um médico especialista no SUS? É R$ 10. Eu sempre acreditei que as leis que a gente tem que aprovar aqui são para salvar vidas, e não deixar os mais vulneráveis morrerem”, afirmou a senadora.
A parlamentar também lembro que, neste ano, a ordem do investimento destinada para essas áreas foi de 32,6%, o que corresponde a quase metade das despesas primárias.
Por isso, a senadora sugeriu que ao invés de fazer os cortes de recursos nas áreas essenciais, seria mais cabível que fosse feita a cobrança do IOF que, segundo ela, afetaria não a população diretamente, mas sim, os bancos, que, em sua avaliação, não contribuem para a sociedade na mesma medida em que lucram.
“São lucros de bancos que não constroem, não educam nem edificam. Fazem uma extorsão de todo o povo brasileiro, cobrando [juros altos] no cartão de crédito, no cheque especial! Reduzir gastos primários para não cobrar dos lucros dos intocáveis, que são os bancos, é, no mínimo, um acinte ao povo brasileiro”, afirmou a senadora.
Vale ressaltar que o governo federal editou um decreto, em maio deste ano, em que aumentava o IOF, porém, a medida encontrou resistência no Congresso Nacional. Pelas contas do governo, caso o imposto fosse taxado, haveria um aumento na arrecadação de R$ 20,5 bilhões a mais na receita deste ano e R$ 41 bilhões em 2026.