A medida anunciada pelo governo federal de criar novas tarifas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) foi criticada pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) que classificou a iniciativa como “aumento de impostos” e que, caso ela ocorra, irá “impactar” o dia a dia da população no que se refere à economia.
De acordo com a deputada, desde 2023 o país vem em um processo gradual de redução do IOF sobre operações cambiais e de crédito. Isso porque o país quer se adequar às regras da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e também zerar o imposto até 2028.
Na prática, lembra a deputada, o aumento do IOF iria comprometer a vido dos brasileiros em seu dia a dia com aumento de tarifas relacionadas, por exemplo, à compra de passagens aéreas para viagens internacionais, na compra de produtos importados pela internet, na tomada de créditos e financiamentos, e no uso de cartões e créditos por meio das operações da câmbios e parcelamento com remessa internacional.
“Sempre que há movimentação financeira internacional ou operações de crédito, o IOF pode incidir e elevar o custo final”, afirma de deputada.
Na opinião de Ventura, a intenção do governo de mexer no IOF, o que, segundo ela, já é cogitado desde 2024, mostra que o ministério da Fazenda está sem planejamento fiscal, e que tem feito propostas sem antes debater com o Congresso Nacional.
“Sinal de instabilidade e perda de credibilidade”, critica da deputada.
Ao invés de ficar se preocupando em taxar o IOF, Ventura argumenta que o governo precisaria realizar reformas estruturais no país, manter um política fiscal responsável e transparente, e buscar o fim das “soluções paliativas que prejudicam os contribuintes e a economia”.
Na noite deste domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, após se reunir na Casa oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que irá rever a proposta de aumentar o IOF e que alíquotas desse decreto serão eliminadas ou reduzidas, o governo e os parlamentares concordaram em aumentar a tributação das bets, das fintechs e de alguns títulos de crédito, além de cortar benefícios tributários, para garantir as receitas necessárias ao equilíbrio do Orçamento neste ano.
“O episódio do IOF reforça a necessidade de responsabilidade fiscal e planejamento a longo prazo”, defende Adriana Ventura.