Os partidos de oposição na Câmara dos Deputados saíram em defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) que está fora do país depois de dizer que está sendo perseguida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Zambelli foi condenada a dez anos de prisão e à perda de mandato pela acusação de invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incluir um mandado falso de prisão de Alexandre de Moraes assinado por ele mesmo.
Além disso, a parlamentar também responde por outros dois processos. Um, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP) que pede a cassação do mandato da parlamentar por desinformação eleitoral, e outro, no STF, que já formou maioria para condená-la a cinco anos de prisão em regime semiaberto por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
Agora, depois que a deputada saiu do país, os partidos de oposição na Câmara divulgaram uma nota em defesa de Zambelli dizendo que ela estaria sendo perseguida, num ato de explícita afronta à Constituição.
“Trata-se de um ato político, autoritário e persecutório. A escalada da ditadura do Judiciário, que hoje atinge a deputada Carla Zambelli, já avançou sobre outros parlamentares e centenas de cidadãos brasileiros, muitos deles presos indevidamente e outros tantos exilados no exterior”, diz a nota.
A oposição cobra do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que medidas sejam adotadas no sentido de manter “o dever constitucional, institucional e moral de se manifestar com firmeza e urgência”.
“Qualquer omissão nesse sentido significará não apenas a conivência com mais um atropelo, mas a renúncia, por parte desta Casa, de sua própria autoridade e de suas prerrogativas institucionais”, afirma a nota.
Zambelli
A deputada federal também, em nota divulgada à imprensa, disse que denunciará, de fora do Brasil, os “abusos” que tem sofrido e que o tratamento pelo qual tem passado é resultado de um “escalada autoritária” que ocorre no país via STF.
“Nossa Constituição é clara: um deputado federal só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável. Nada disso ocorreu. Ainda assim, um único ministro [Alexandre de Moraes] decidiu, de forma monocrática, rasgar o devido processo legal, ignorar a imunidade parlamentar e violentar a democracia”, disse Zambelli, em nota.
A deputada disse ainda que irá recorrer a todos os “fóruns internacionais possíveis” para manter sua defesa. “Mundo precisa saber que, no Brasil, ministros do Supremo agem como imperadores, atropelando leis, calando vozes, destruindo famílias. Essa perseguição política está apenas começando a ser exposta”, garantiu a deputada.