A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) disse, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que não irá permitir que a cota parlamentar para mulheres que está em discussão para ser ou não incluída no novo Código Eleitoral seja abaixo de 30%.
“A cota de 30% para candidaturas femininas e o financiamento proporcional foram conquistas históricas, garantidas no Judiciário porque esta Casa, dominada por homens, nunca teve coragem de aprovar”, afirma Zenaide. “Não vamos aceitar retrocessos”, completa.
A senadora, que também é a atual procuradora da Mulher no Senado, lembrou que o não garantimento de uma porcentagem mínima para a participação feminina na política, é um contrassenso, uma vez que as mulheres são mais de 50% da população brasileira e também do eleitorado.
“Somos maioria da população, mas ocupamos menos de 20% do Congresso. Querem limitar nossa participação para 20% de cadeiras e acabar com os 30% de candidaturas e de financiamento. Não aceitamos”, afirma Zenaide.
A senadora rebateu o argumento que diz que “falta mulheres para se candidatar”. Segundo ela, isso ocorre justamente porque não há uma norma estabelecida que garanta a ampliação da participação feminina no processo político, e as cotas teriam essa incumbência. Ela lembra que no Rio Grande de Norte, por exemplo, mesmo com apenas 30% de candidaturas, 40% das prefeituras são comandadas por mulheres.
“Empoderar é garantir presença. A política é o caminho pra combater o feminicídio e mudar o Brasil”, ressalta. “Mulheres brasileiras: participem da política. Aqui é onde nossos direitos são decididos”, completa a senadora.