A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, compareceu na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater sobre a situação da situação das invasões de terras no extremo sul da Bahia.
O convite de comparecimento da presidente da Funai foi solicitado pelos deputados federais Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Roberta Roma (PL-BA).
Entres os assuntos tratados estão casos ocorridos em novembro de 2022, na região sul da Bahia, onde tem ocorrido, segundo os deputados, invasões em diversas propriedades de pequenos e médios produtores.
“Essas ações têm provocado instabilidade social, econômica e jurídica, afetando diretamente o sustento e a segurança de inúmeras famílias, além de comprometer a atividade produtiva rural”, diz os deputados.
Funai
A presidente da Funai iniciou sua fala alertando que a Funai não é um órgão pessoal, mas sim uma instituição de Estado e que seu papel não de proteger ou acobertar qualquer tipo de crime, mas, sim, de buscar informações a respeito desses conflitos.
“Fazer o esclarecimento que as terras indígenas estão sendo regularizadas, inclusive elas já passaram para outra fase. A Funai acompanha os conflitos e não quer esses conflitos”, afirma Wapichana em entrevista ao Poder Delas.
A presidente da Funai também apresentou um levantamento onde mostra que na Bahia há atualmente cerca de 20 povos indígenas, que ocupam apenas 0,58% de todo território do estado. A presidente também afirmou que a Funai não concorda com armamento em terra indígena e que não faz tutela de nenhum indígena. Além disso, ela ressaltou que as demarcações de terras indígenas são não acontecem com maior intensidade em razão da falta de estrutura e de recursos financeiros.
Wapichana também lembrou que o fato do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não ter apreciado a lei 14.701/2023 que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas, também contribui para que muitas terras não sejam demarcadas.
“A solução é justamente concluir esses procedimentos, por isso, é importante já resolver a situação da 14.701 que está no Supremo para que os povos indígenas tenham seus direitos resguardados”, afirma a presidente da Funai.
Ao falar com o Poder Delas, Wapichana destacou que há vários conflitos entre produtos rurais e povos indígenas no país, porém, a situação do sul do Bahia é uma das que mais preocupa a Funai atualmente.
“São várias terras indígenas que estão com vários processos paralisados, no sentido de aguardar a 14.701, mas o que tem gerado bastante preocupação, em termos de conflito, não somente no sul da Bahia, temos no Paraná, Mato Grosso do Sul, enfim, outros no Brasil todo, mas essa é uma das terras que mais tem nos preocupado”, disse.