A deputada federal Roberta Roma (PL-BA) é autora do projeto de lei 763/25 que visa criar um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência. Pela proposta, que se encontra na Comissão de Trabalho (CTRAB) à espera de relator, o projeto também vai atender mulheres desempregadas ou subempregadas e as que possuem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo.
“O setor de turismo e eventos apresenta demanda crescente por mão de obra qualificada, sendo uma oportunidade de inserção laboral para mulheres que enfrentam dificuldades de acesso ao mercado de trabalho”, diz Roma. “Além disso, a colaboração com o setor privado e com instituições de ensino proporcionará qualificação alinhada às necessidades do mercado.”
De acordo com o projeto, o programa de capacitação profissional terá os seguintes objetivos: a capacitação profissional gratuita de mulheres em vulnerabilidade econômica; a inclusão de mulheres no mercado de trabalho formal e informal do setor de turismo e eventos; a orientação para o desenvolvimento de habilidades técnicas e interpessoais; o estímulo à independência financeira das beneficiárias; a redução das desigualdades de gênero no mercado de trabalho.
“A capacitação gratuita e a oferta de suporte, como auxílio para transporte, alimentação e cuidados infantis, visam garantir a efetiva participação das beneficiárias no programa. Ademais, a colaboração com o setor privado e instituições de ensino proporcionará a qualificação de mão de obra alinhada às necessidades do mercado, ampliando as chances de empregabilidade”, sustenta a deputada na justificativa do projeto.
Para ser aprovado, o projeto, que tramita em caráter conclusivo, terá que passar pelas comissões de Trabalho; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.