O plenário da Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta quarta-feira (14), sessão solene para lembrar o Dia Internacional da Enfermagem, comemorado todo dia 12 de maio. A data também é uma homenagem à pioneira da enfermagem no Brasil, Ana Néri, e atuou como a primeira enfermeira voluntária brasileira a em campos de batalhas durante a Guerra do Paraguai, no século XIX.
A sessão, que estava repleta de enfermeiros e enfermeiras de várias partes do país, foi solicitada, entre outros parlamentares, pela deputada federal Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE), que, em seu requerimento, disse que a celebração da Semana da Enfermagem, a ser comemorada entre 12 e 20 de maio, se dá em razão do papel que a categoria tem dentro dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Atuando na promoção da saúde e no cuidado direto com oS pacientes. Sendo essencial na administração de medicamentos, na educação em saúde, na coordenação de equipes de saúde e na gestão de unidades de saúde”, diz a deputada em seu requerimento.
Ao falar com o Poder Delas, logo após a sessão, a deputada Enfermeira Ana Paula falou sobre a importância do Congresso Nacional votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19 que trata da jornada máxima de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em 30 horas semanais.
“Essa pauta é urgente porque nós fizemos uma luta pelo piso, porém, o STF legislou no nosso lugar e atrelou nosso piso salarial a 44 horas. Coisa que nenhum profissional da enfermagem trabalha ou trabalhou 44 horas. A nossa PEC que o cálculo para repasse para a complementação do piso salarial seja feito em 30 horas, que é a jornada que nós lutamos e defendemos há bastante tempo”, diz a deputada.
Atualmente a PEC 19 se encontra na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado para ser apreciada. A proposta, segundo a deputada, já tem parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), porém, ainda não foi pautada pelo presidente da CCJ, senador r Otto Alencar (PSD-BA).
“Essa jornada de trabalho precisa ser reduzida, senão ele [profissionais de enfermagem] vai acabar, como a maioria já está, com algum tipo de transtorno de saúde mental”, afirma. “Com 30 horas nós temos mais tempo para lazer, descanso, estudar, e, consequentemente, mais condições de vida e vai ter mais equilíbrio para desenvolver a assistência segura de enfermagem”, completa.
A deputada disse ainda que a categoria também luta por melhorias na formação dos estudantes de enfermagem, como a defesa pelo o fim do ensino a distância para cursos de técnicos e de graduação para enfermagem; que os cursos seja 100% presenciais; e que haja Exame de Proficiência em Enfermagem – PL 1329/2025 –, que inclusive é de autoria da deputada, para assegurar que apenas profissionais devidamente qualificados atuem na área, independentemente da instituição de ensino em que tenham se formado.
“Não se ensina enfermagem através de telas, defendemos a presencialidade porque não se ensina enfermagem através de tela, pois é uma profissão que cuida das pessoas com as mãos, com o toque, então, nós precisamos fortalecer esse entendimento que a nossa profissão precisa ser formada 100% presencial”, ressalta a deputada.