Por Marcos Antonio Padilha
Brasília – A formação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve apoio da deputada federal Yandra Moura (União-SE). A deputada é uma das parlamentares que assinou o requerimento de abertura da CPMI, que, segundo ela, terá a missão de “chegar a um resultado mais robusto” sobre as investigações no INSS.
“Assinei, desde o princípio, a CPMI do INSS porque acredito que Câmara e Senado, juntos, podem chegar a um resultado mais robusto. Precisamos investigar a fundo. Meu compromisso é com quem mais precisa. Vamos seguir cobrando, investigando e propondo soluções reais”, disse Yandra em postagem nas suas redes sociais.
O requerimento do pedido de abertura da CPMI já conta com apoio de 29 senadores e 182 deputados. As assinaturas ultrapassam o número mínimo de 171 deputados e 27 senadores para que o requerimento seja protocolado.
Ao fazer uso da palavra no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (7), a deputada disse que as investigações no INSS precisam ocorrer por dois motivos. Primeiro, pelo fato de que o INSS convive há anos com filas “gigantescas” de pessoas que esperam para se aposentar, e, depois, poque os precatórios relacionados ao INSS são os mais caros do país.
“Entendo que as duas Casas unidas podem chegar no resultado mais robusto. Então, cobramos aqui as investigações necessárias. Também me preocupa, além do rombo, outros dois pontos que atingem o INSS: primeiro, as filas gigantescas de pessoas que já poderiam estar aposentadas e que não estão porque não conseguem, e o outro assunto, são os precatórios, que são os precatórios com os valores mais altos do país, que são os precatórios do INSS”, afirma Yandra.
Com relação à CPMI, que ganhou força depois que Polícia Federal (PF) descobriu, por meio da Operação Sem Descontos, um esquema nacional de cobrança indevida envolvendo associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, a deputada disse que a CPMI terá um papel significativo de colaborar com as investigações já em curso.
“Então, a preocupação desta Casa é muito grande e a minha também. Espero que unidos nós possamos chegar a um resultado positivo na CPMI, mas também se debruçar sobre esses dois outros aspectos que são muito relevantes”, argumenta Yandra.
Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas, segundo a PF, o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.
Como se trata de uma comissão mista, ou seja, composta por senadores e deputados, a decisão de abrir as investigações caberá ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP).