Por Marcos Antonio Padilha
Brasília – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira (7) o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para falar sobre Plano de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego para 2025. Entre os assuntos discutidos estava a redução da jornada de trabalho, que tramita na Casa através de vários projetos de lei e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25 que busca reduzir a jornada para 4 dias trabalhados.
Entre os deputados presentes na comissão, estava a deputada Diana Santos (PCdoB), que é autora do projeto de lei (PL) 67/2025, que propõe que a duração normal do trabalho não possa exceder 40 horas semanais, para que com isso, possa ser garantido ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.
A deputada falou com Poder Delas logo após sua participação na comissão e destacou a importância de o assunto ser discutido na Câmara dos Deputados, que, segundo ela, é o local propício para este debate.
“A gente quer garantir que o trabalhador tenha uma escala digna, humana, para que ele possa descanso remunerado. [Essa matéria] tem que sair daqui. Eu acho que é justo falar da redução da jornada, porque nós temos vários outros projetos tramitando, mas a gente também tem que ir com base na realidade. Para alguns setores é possível reduzir, colocar 36 horas, mas outros não tem como tirar de 44 horas semanais, fazer impacto direto”, argumenta a deputada.
A parlamentar também comentou a respeito dos benefícios que a redução traria aos trabalhadores. De acordo com ela, na prática, a redução melhoria não só a saúde física dos trabalhadores, como também a mental. “Hoje o trabalhador tem uma sobrecarga não só saúde física, mas também na saúde mental”, afirma.
Por fim, Daiana Santos lembra que irá continuar trabalhando pela aprovação da proposta, já que ela acredita ser uma pauta legítima e que tem forte apoio da população. Porém, ela ressalta que o assunto não pode ter um viés apenas pelo ponto de vista do trabalhador, é preciso também ouvir os empregadores.
“Vamos pressionar para que o Congresso faça todos os tramites legais sejam todos eles feitos, mas principalmente, que o debate na sociedade, todos os interessados, não só o trabalhador, mas também aqueles que empregam. Porque a gente não quer ter nenhum prejuízo, a gente quer que tenha um avanço econômico e social, para a gente garantir os direitos dos trabalhadores”, disse a deputada ao Poder Delas.