Deputada Talíria Petrone diz lamentar forma como Câmara cassou mandato de Chiquinho Brazão

A decisão tomada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputado, nesta quinta-feira (24), de cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) foi criticada pela deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ) que gravou um vídeo contestando tal decisão. O motivo da crítica de Petrone, é o fato de que, a forma como o deputado foi cassado, diferente de outras formas de cassação, apenas retira dele o mandato parlamentar, preservando assim seus direitos políticos. Ou seja, na prática, ele não está inelegível.

“Lamento profundamente que isso não tenha acontecido via deliberação de plenário pela cassação. Claramente com objetivo de preservar os direitos políticos daquele que possivelmente mandou executar Marielle e Anderson para que ele não fique inelegível. E também para preservar seus aliados deputados em plenário para que não coloquem suas digitais na cassação”, afirma Petrone.

Chiquinho Brazão está preso está em prisão domiciliar desde começo deste mês quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a ida dele para casa em razão de problemas de saúde. Chiquinho é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (Psol), e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.

A perda do mandato do deputado já tinha sido aprovada pelo Conselho de Ética, porém, o Plenário da Câmara ainda não tinha analisado a questão.

A crítica de Petrone se baseia nas atuais regras da Casa que diz que, se um deputado for cassado pela Mesa, e não em Plenário – Chiquinho foi cassado pelo fato de ter faltado de várias sessões plenárias –, ele apenas perde o mandato, mas não fica inelegível, mesmo que seja de forma imediata.

“Seguimos lutando por justiça por Marielle e Anderson e para honrar a memória da nossa irmã e vereadora do PSOL. Sentimos muita saudade e nenhuma injustiça contará com o nosso silêncio”, garante Talíria Petrone.