A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) se manifestou contra o processo de cassação do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ). Maria do Rosário fez uso da palavra durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta manhã (24), logo antes do relator do caso na CCJ, Alex Manente (Cidadania-SP), negar o recurso impetrado por Glauber.
“Nós queremos o decoro. Nós queremos que a Câmara seja um lugar absolutamente dedicado ao debate político. Mas o que vemos aqui é um ato continuado onde o que se propõe para o deputado Glauber Braga equivale à pena capital na política”, disse Maria do Rosário.
Em seu recurso apresentado hoje à CCJ, o deputado Glauber Braga pede que o processo contra ele seja suspenso. Ele alega que houve “inconstitucionalidades e antiregimentalidades constantes”.
“Se o presidente Arthur Lira quiser me ver calado, ele vai ter que me matar, porque eu não vou deixar de dizer aquilo que tenho que dizer. Posso fazer isso com tranquilidade, posso fazer isso com serenidade, posso fazer isso sem um discurso apaixonado, mas eu não vou deixar de dizer”, afirmou Glauber ao se defender logo após o relator ter negado seu recurso.
Ainda ao falar sobre o processo de cassação contra Glauber, Maria do Rosário lembrou que a perda de mandato na política pode ser comparada à pena de morte. “Na política a cassação de um mandato equivale à pena de morte. Portanto, nós não temos na nossa trajetória de Câmara dos Deputados atos que são voltados à cassação de colegas por um tema tão absurdo como esse que tentam imputar ao deputado Glauber Braga”, sustenta.
A parlamentar ressaltou também que Conselho de Ética ainda tem tempo de não cometer injustiça ao cassar o mandato do psolista.
“Eu quero lembrar que o Conselho de Ética tem a oportunidade de produzir uma justiça efetiva, verificar o artigo 14 do Código de Ética e os demais que listam o tema das penalidades sendo proporcionais ao fato”, disse a deputada. “Peço que se faça justiça, pois certamente não é nosso objetivo ter um tribunal de inquisição”, completou.
A sessão foi adiada depois de haver pedido de vista. A sessão será retomada na próxima terça-feira (22).
O processo de cassação contra Glauber Braga foi motivado pelo partido Novo que alegou que o parlamentar teria faltado com decoro parlamentar ao expulsar da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro.
Se a CCJ votar junto com o relator Alex Manente, ou seja, pela cassação do mandato, o processo será apreciado em plenário, onde precisará, para ser aprovado, de, no mínimo, 257 votos favoráveis. Agora, caso o relatório de Manente seja negado na CCJ, o processo de cassação volta para o Conselho de Ética para ser reavaliado.