Para a senadora Margareth Buzetti (PSD-SC), a situação da violência no país tem respaldo na própria legislação brasileira. A parlamentar, que criticou o aumento de casos de violência em regiões dominadas pelo tráfico de drogas e o crime organizado, diz que enquanto as leis não forem mais “severas”, a população continuará convivendo com essa “triste realidade”.
“Basta! Precisamos de leis efetivas e de um judiciário que as cumpra”, afirma a senadora.
Buzetti diz que seu mandato tem trabalhado para endurecer a legislação penal, porém as pautas precisam de ter apoio no Congresso Nacional para que se façam valer no dia a dia da população.
Entre suas propostas está cumprimento de 75% da pena em regime fechado para líderes de facções e o fim do regime semiaberto. Além disso, a senadora também defende o aumento para seis anos da internação de menores envolvidos com facções e mais autonomia aos estados para fortalecer o sistema penitenciário.
“No Brasil, na mesma praça que criança joga bola, faccionados disputam território com fuzil”, argumenta Buzetti.
Dados do Atlas da Violência 2024 mostram que 46.409 pessoas foram vítimas de homicídio no ano de 2022 no Brasil. Pelo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número desse tipo de crime diminuiu 3,6 por cento, em relação a 2021 e, de certa forma, vem variando pouco, desde 2018, quando foi registrada uma queda mais acentuada no número de mortes por homicídio.
Ainda segundo o Atlas, do total de homicídios registrados em 2022, 76,5% tiveram como vítima pessoas pretas e pardas. Isso mostra que a taxa de homicídio dessa parcela da população foi de 29,7 casos por 100 mil habitantes, enquanto que entre os brancos, amarelos e indígenas, esse índice foi de 10,8 por cem mil. Ou seja, em 2022, para cada pessoa não negra assassinada no Brasil, 2,8 negros foram mortos.